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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:09
Feriado ou suspensão do expediente no tribunal de origem. Prorrogação dos prazos processuais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:09
Feriado prorroga prazo prescricional
Prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:38
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:47
Ao analisar tempestividade de recurso, SDI-I discute feriado do ?Dia do Servidor?
No recurso, a entidade pedia a declaração de intempestividade de um recurso provido na Primeira Turma, que havia determinado o pagamento a um ex-empregado do hospital das diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:51
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
A Volkswagen interpôs recurso de revista, negado no TRT, o que motivou o agravo de instrumento diretamente ao TST, com seguimento negado por despacho.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:41
Feriado municipal não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:28
Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
O STJ reconhece a legalidade do ato ao exigir que a parte recorrente, quando da interposição de recurso e para fins de aferição da legitimidade, comprove a alteração de expediente forense nos tribunais de origem, mediante a juntada de portaria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Carnaval não é feriado nacional e falta no trabalho pode render demissão
Por Cíntia Fernandes, Eduardo Pragmácio Filho, Lariane Del Vecchio e Ruslan Stuchi.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:00
Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás
Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:33
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho? Entenda os direitos e deveres trabalhistas do período
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:51
Justiça suspende feriado em Florianópolis
Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:30
Longe do STF, Dirceu descansa com a família
Ex-ministro deve permanecer durante o feriado do dia 15 na região de difícil acesso que abriga hotéis de luxo e residências de alto padrão
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:56
Dia da Consciência Negra em SP é considerado constitucional e pode gerar pagamento de adicional
pagamento de horas extraordinárias com adicional 100% no caso de trabalho no feriado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:35
Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.
Necessidade de demonstrar a existência de feriado.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Jornal Jurid comunica feriado de carnaval
As atividades serão retomadas no dia 22 de Fevereiro às 12hs
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.
Empregada doméstica.